Termos & Condições

- Politica de Privacidade

A Loja Motard compromete-se a assegurar a privacidade de todos os seus clientes, mantendo os seus dados pessoais confidenciais em cumprimento da legislação aplicável (Lei de Proteção de Dados Nº 67/98 de 26 de outubro) e a garantir o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, pessoalmente ou por escrito.

No papel de entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais (processamento), a Loja Motard apenas facultará a informação estritamente necessária às entidades cuja colaboração seja indispensável à prestação do seu serviço, como é o caso de transportadoras.

- Propriedade Intelectual

O Direito de Propriedade Intelectual sobre o site Loja Motard, assim como os seus conteúdos e informação pertence à Loja Motard. Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à Loja Motard, assumindo a marca total responsabilidade pelo conteúdo divulgado nos mesmos.

- Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.

- Informação sobre produtos e preços

Os preços praticados pela Loja Motard incluem a taxa aplicável pela lei (IVA). Qualquer alteração na mesma, refletir-se-á de forma imediata nos preços praticados pela marca. Não obstante, a Loja Motard reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, podendo a disponibilidade dos seus artigos estar condicionada a periodos limitados de tempo definidos pela marca.

A Loja Motard sendo detentora de uma vasta linha de artigos está sujeita a erros de etiquetagem, nos casos em que a situação é detetada durante o processo de tratamento da compra, o comprador é livre de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento.

Os preços e produtos disponibilizados em www.lojamotard.pt são válidos apenas para compras realizadas através do site em questão, podendo estes não coincidir com os das lojas Loja Motard. Do mesmo modo que também poderão existir promoções exclusivas online.

- Processo de Compra

É simples e cómodo comprar na Loja Motard, bastando apenas efetuar o seu registo (criar conta). A conta permitirá ter uma área pessoal onde estarão alocadas as suas compras e o histórico das suas devoluções.

- Lei e Foro

As condições descritas acima, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.

Direito de livre resolução: 

• A Loja Motard reconhece a todos os seus clientes o direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância consignado no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, permitindo-lhes a devolução dos produtos adquiridos nos termos constantes de tal Diploma.

• As trocas ou devoluções de produto por não satisfação devem ser comunicadas à Loja Motard no prazo máximo legal de 30 dias úteis. O Cliente deverá mencionar o número da encomenda ou da factura, tal como os motivos da troca ou devolução.

Politíca de Privacidade

O que são Cookies? 

Os "Cookies" são etiquetas discretas de software que são guardadas no seu computador através do navegador , retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, por exemplo, os seus dados pessoais.

Permitem: 

• Melhorar a sua experiência de navegação e beneficiar dos nossos conselhos personalizados.

• Estar informado sobre as nossas ofertas promocionais em diversos produtos.

• Guardar os produtos no seu cesto de compras para poder continuar a encomenda em qualquer outro momento.

Para que servem os Cookies? 

Os cookies servem para ajudar em vários aspectos, como saber a unidade, interesse e o número de utilização dos websites que usa.

Permitem uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.

EM CASO DE LITÍGIO O CONSUMIDOR PODE RECORRER A UMA

ENTIDADE DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO:

CNIACC - CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

CAMPUS DE CAMPOLIDE

1099-032 LISBOA

TEL.: 213847484

FAX: 213845201

E-MAIL: cniacc@unl.pt

WEB: http://www.arbitragemdeconsumo.org / https://www.facebook.com/cniacc

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